Pontos Principais
O projeto de lei do presidente Trump estende créditos para a produção de combustíveis limpos, auxiliando produtores de etanol. O projeto também apoia os produtores de SAF e os produtores de canola do Canadá. No entanto, a oposição do Senado devido à dívida dos Estados Unidos e aos incentivos fiscais pode atrasar sua aprovação.
Projeto de Lei do Presidente Trump Representa Vitória para Produtores de Etanol
O “One Big, Beautiful Bill” (“Projeto de Lei Grande e Bonito”) do presidente Donald Trump (H.R. 1) foi aprovado na Câmara dos Representantes dos EUA em 28 de maio com 215 votos a 214, com todos os democratas e dois republicanos votando contra. O projeto inclui diversas medidas importantes para produtores de etanol e agricultores.
O maior item no projeto para os produtores de etanol é a extensão do Crédito de Produção de Combustível Limpo – 45Z – por quatro anos. O crédito tributário 45Z, oficialmente conhecido como Crédito de Produção de Combustível Limpo, é um incentivo fiscal federal criado para incentivar a produção de combustíveis de baixo carbono nos EUA. Ele fornece um crédito por galão aos produtores de combustíveis qualificados de transporte, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Na sexta-feira, o Departamento de Energia dos EUA ampliou a gama de empresas e produtores que podem reivindicar o Crédito Tributário para Produção de Combustível Limpo, proporcionando uma vitória aos defensores dos biocombustíveis em forma de um incentivo fiscal que foi objeto de intenso debate durante o governo Biden. O governo Trump anunciou que estava atualizando a ferramenta de modelagem usada para determinar a elegibilidade para reivindicar o crédito, que, segundo ele, levaria em conta novas matérias-primas e métodos de produção, como etanol proveniente da moagem de milho a úmido e gás natural do metano das minas de carvão.
O subsecretário adjunto de eficiência energética e energia renovável afirmou em um comunicado recente que a versão mais recente da ferramenta de modelagem permitirá que mais agricultores colham os benefícios de um mercado em rápida expansão para combustíveis alternativos de transporte. O departamento também divulgou um manual do usuário atualizado que fornece diretrizes sobre como determinar as emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo de vida de determinadas vias de produção.
“O Projeto de Lei H.R. 1 também restabelece benefícios fiscais cruciais que estimularão a pesquisa, a experimentação e a inovação em toda a cadeia de fornecimento de etanol”, disse Geoff Cooper, presidente e CEO da Renewable Fuels Association (Associação de Combustíveis Renováveis). “Como o projeto de lei agora segue para o Senado, esperamos que melhorias adicionais possam ser feitas para garantir que essas políticas tributárias realmente impulsionem o crescimento da demanda por combustíveis renováveis fabricados nos Estados Unidos”.
Produtores de SAF e Canola Também Serão Beneficiados
Alison Graab, Diretora Executiva da Coalizão de Combustível de Aviação Sustentável (SAF), afirma que o projeto de lei estende o Crédito de Produção de Combustível Limpo (45Z) até 2031. “Esta legislação oferece a segurança a longo prazo que os produtores de SAF precisam para ampliar suas operações, impulsionar o investimento do setor privado e beneficiar os agricultores e as economias rurais dos EUA. O combustível de aviação sustentável é uma solução vital para promover o domínio energético dos EUA, impulsionar o crescimento econômico rural e estabelecer os EUA como pioneiros globais na produção de SAF”.
Enquanto isso, os produtores de canola do Canadá também se beneficiam com os incentivos fiscais dos EUA para combustíveis limpos. O crédito tributário 45Z entrou em vigor em janeiro como parte da Lei de Redução da Inflação do ex-presidente Joe Biden. Mas certas estipulações tornaram a matéria-prima da canola canadense inelegível. O projeto de lei republicano reduz esses requisitos.
Campo de Canola, Canadá
Caso a expansão seja aprovada pelo Senado, poderá gerar um aumento na demanda por canola canadense – um impulso muito necessário para um setor que recentemente enfrentou novas tarifas, resultando em uma queda acentuada nas vendas para os EUA. A incerteza política em ambos os lados da fronteira também reduziu os investimentos no que antes era um setor de processamento doméstico em expansão.
Senadores Contestam Projeto de Lei Orçamentária em Meio a Preocupações com Dívida
O projeto de lei de 1.116 páginas – que pode aumentar a dívida dos EUA em USD 2 a 4 trilhões nos próximos dois anos – enfrenta uma série de objeções dos republicanos do Senado, que pedem uma reformulação para abordar preocupações que vão desde as reformas do Medicaid até a eliminação gradual dos incentivos à energia limpa..
O presidente do Comitê de Meios e Recursos da Câmara, Jason Smith (R-MO), acredita que a esmagadora maioria da legislação tributária e de gastos do Partido Republicano sobreviverá ao Senado com apenas mudanças marginais.
A base para a maioria dos projetos de lei que tramitam no Senado exige a superação da obstrução através de uma moção de “encerramento” – termo que significa “terminamos de debater esta questão e estamos prontos para votar”. O “encerramento” exige que 60 senadores votem “sim”; caso contrário, presume-se que mais debate seja necessário antes que a votação possa ocorrer. Uma vez superado esse obstáculo, uma maioria simples será suficiente para aprovar qualquer item da pauta – seja derrubar um projeto de lei, alterá-lo ou simplesmente aprová-lo.
Os líderes legislativos e o governo Trump esperam aprovar o projeto de lei orçamentária até 4 de julho. No entanto, a oposição a partes do projeto por senadores republicanos pode levar a aprovação para muito além de julho.
