Pontos Principais
O setor de etanol dos EUA reagiu com entusiasmo ao novo projeto de lei tributária. A legislação estende o crédito tributário 45Z e favorece as matérias-primas cultivadas na América do Norte. Além disso, a aprovação da EPA para acesso ao E15 durante todo o ano expande as opções de combustível no Centro-Oeste.
Setor de Etanol Comemora Novo Projeto de Lei Tributária
O setor de etanol dos EUA reagiu com entusiasmo à aprovação, em 3 de julho, de um projeto de lei orçamentária no Congresso que estende os incentivos para biocombustíveis de origem agrícola, ao mesmo tempo que exclui as matérias-primas estrangeiras das isenções fiscais.
O projeto de lei estende o crédito tributário 45Z por dois anos, restringe a elegibilidade desses créditos a combustíveis feitos de matérias-primas cultivadas na América do Norte, mantém a transferibilidade total durante todo o prazo sem grandes obrigações fiscais e exclui a Indirect Land Use Change – ILUC (Mudança Indireta do Uso da Terra) do cálculo das emissões de gases de efeito estufa do ciclo de vida – resultando em nenhuma penalidade pela mudança do uso da terra para o etanol de milho.
“Desde o início do processo de reconciliação orçamentária, nosso objetivo foi defender políticas tributárias que proporcionassem segurança, oportunidades de crescimento e estabilidade de mercado para os produtores de etanol dos EUA”, disse Geoff Cooper, presidente e CEO da Renewable Fuels Association – RFA (Associação de Combustíveis Renováveis). Cooper destacou que a extensão e as modificações no Crédito de Produção de Combustível Limpo – 45Z, em conjunto com o restabelecimento das disposições de despesas imediatas para pesquisa e desenvolvimento, criarão um ambiente de política tributária favorável aos produtores de etanol.
Extensão do 45Z Suporta Biocombustíveis nos EUA
Especificamente, o projeto de lei orçamentária estende o crédito tributário 45Z por dois anos até o final de 2029, limita a elegibilidade a combustíveis feitos de matérias-primas cultivadas nos EUA, Canadá e México, mantém a transferibilidade total durante todo o prazo do crédito e alinha as emissões da ILUC com dados e evidências reais – resultando em nenhuma penalidade da ILUC para o etanol de milho.
“O presidente Trump quer investir pesado no domínio energético americano, e esta legislação cumpre o que promete”, disse Emily Skor, CEO da Growth Energy. “Uma extensão do 45Z vai liberar bilhões de dólares em novos investimentos nas áreas rurais dos Estados Unidos, suportando mercados fortes e estáveis para os agricultores americanos e posicionando os produtores americanos de biocombustíveis para competir nos mercados globais de combustíveis”.
O presidente da National Corn Growers Association – NCGA (Associação Nacional dos Produtores de Milho), Kenneth Hartman Jr., emitiu a seguinte declaração em resposta às etapas legislativas finais do projeto de lei de reconciliação orçamentária: “À medida que o “One Big, Beautiful Bill” (“Projeto de Lei Grande e Bonito”) se torna lei, a legislação contém várias prioridades importantes e de longa data para os produtores de milho, incluindo a extensão de disposições fiscais importantes e investimentos em programas de promoção comercial e de commodities”.
“Os produtores de milho vêm pressionando por muitas dessas melhorias desde pelo menos 2023 e passaram grande parte do ano passado se preparando para essas disposições tributárias federais”, disse Hartman. “Agradecemos aos membros do Congresso que trabalharam para garantir nossos pontos de vista, e essas disposições foram incluídas no projeto de lei final”.
POET Aplaude a Regra para Acesso ao E15 Durante Todo o Ano
Em um desenvolvimento relacionado, a POET, sediada em Dakota do Sul, a maior produtora de biocombustíveis do mundo, aplaudiu o presidente Donald Trump e o administrador da Environmental Protection Agency – EPA (Agência de Proteção Ambiental), Lee Zeldin, pela decisão da agência de solidificar o acesso ao E15 durante todo o ano em oito estados do Centro-Oeste.
“O Presidente Trump merece nossos agradecimentos por mais uma vez manter seu compromisso com os agricultores americanos, tornando o acesso ao E15 durante todo o ano uma prioridade máxima, e o Administrador Zeldin merece crédito por respeitar os direitos dos estados e impedir que o governo federal bloqueie o caminho para o E15 e preços mais baixos da gasolina neste verão”, disse Jeff Broin, fundador e CEO da POET. “Já passou da hora do Congresso aprovar a solução permanente para o E15 que o Presidente Trump defende há muito tempo”.
Originalmente solicitada pelos governadores de Illinois, Iowa, Minnesota, Missouri, Nebraska, Ohio, Dakota do Sul e Wisconsin, esta ação fornece certeza regulatória para fornecedores de combustível e garante o acesso do consumidor ao E15 durante todo o ano nos estados que decidirem levar essa ideia adiante.
