Pontos Principais
A RFA pediu medidas contra as barreiras comerciais ao etanol no Brasil. Os produtores querem uma resolução para a tarifa de 18% imposta pelo Brasil, já que as exportações dos EUA despencaram desde 2018. A RFA também delineou medidas políticas, incluindo a aplicação de tarifas e mudanças no programa de combustíveis, para restaurar a concorrência justa.
RFA Pede Medidas em Relação às Políticas do Brasil Sobre o Etanol
As políticas comerciais do Brasil sobre o etanol são injustas para os produtores dos EUA? Os produtores de etanol dos EUA certamente acham que sim.
Em uma audiência recente com o Representante Comercial dos EUA (USTR) em Washington, a Associação de Combustíveis Renováveis – RFA (em inglês, Renewable Fuels Association) delineou os impactos nocivos das políticas comerciais do Brasil no setor de etanol dos EUA e apelou ao governo Trump para que tome novas medidas para ‘nivelar o jogo’.
Em julho, o USTR iniciou uma investigação do Brasil sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para determinar se os atos, políticas e práticas do Governo do Brasil são irracionais ou discriminatórios e se eles oneram ou restringem o comércio dos EUA
“A RFA acredita firmemente que uma investigação completa é justificada e necessária, e elogiamos o USTR por trazer o escrutínio tão necessário às ações prejudiciais e irracionais do Brasil”, declarou o presidente e CEO da RFA, Geoff Cooper.
“Nos últimos oito anos, o Brasil implementou barreiras tarifárias e não tarifárias especificamente projetadas para bloquear a entrada de etanol produzido nos EUA no mercado brasileiro. Embora o Brasil já tenha sido o maior importador mundial de etanol dos EUA, o mercado se desintegrou nos últimos cinco anos devido à imposição de inúmeras barreiras”.
Cooper acrescentou que políticas como o Padrão de Combustíveis Renováveis – RFS (em inglês, Renewable Fuel Standard) e os programas estaduais de combustíveis de baixo carbono na verdade dão tratamento preferencial às importações de etanol de cana-de-açúcar do Brasil ao invés do etanol de grãos dos EUA.
Fonte: EPA
Produtores Pressionam pelo Fim da Tarifa do Brasil Sobre o Etanol
O presidente da Iowa Corn Growers Association (Associação de Produtores de Milho de Iowa) disse à Brownfield Network que espera que a disputa tarifária do etanol com o Brasil seja resolvida o mais breve possível. Stu Swanson disse estar otimista quanto a uma resolução justa para a tarifa de 18% imposta pelo Brasil sobre as importações de etanol dos EUA.
“Tem havido diálogos entre os governos aqui dos EUA e do Brasil”, disse Swanson. “Acho que podemos encontrar uma maneira de resolver isso”.
Swanson observou que o Brasil costumava ser um dos maiores consumidores de etanol dos EUA. “Agora não estamos exportando nada, e eles puderam entrar nos EUA sem pagar tarifas”, disse ele. “Vamos abordar essa questão, também. É algo que os produtores têm discutido e estão exigindo respostas”.
Exportações de etanol dos EUA para o Brasil caíram de USD 761 milhões em 2018 para USD 53 milhões em 2024, segundo dados da Associação Nacional de Produtores de Milho.
Fonte: RFA
RFA Delineia Medidas para ‘Nivelar o Jogo’
Cooper destacou cinco ações que a RFA apoia:
- Continuação das negociações com foco na remoção definitiva da tarifa brasileira sobre o etanol importado.
- Até que a tarifa brasileira sobre o etanol dos EUA seja removida, aplicação integral da tarifa de 50% sobre as importações brasileiras recentemente promulgada pelo governo Trump.
- Trabalhar com o Brasil para eliminar as barreiras inviáveis que impedem os produtores de etanol dos EUA de participar do programa RenovaBio.
- Colaborar com a EPA para implementar ajustes nos valores de crédito de conformidade com o RFS para o etanol importado do Brasil.
- Remoção da designação do Sistema Generalizado de Preferências (SGP) do Brasil.
O Brasil exportou 313.341 metros cúbicos (313 milhões de litros) de etanol para os EUA em 2024, de acordo com dados aduaneiros do Brasil, com os compradores dos EUA favorecendo a menor intensidade de carbono no produto de cana-de-açúcar em comparação com o etanol de milho dos EUA em mercados-alvo de redução de gases de efeito estufa, como a Califórnia.
