Pontos Principais
O USTR iniciou uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil. Em junho de 2024, o Brasil manteve o aumento das tarifas sobre o etanol de 16% para 18%, apesar dos protestos dos produtores de biocombustíveis dos EUA. Consequentemente, o comércio de etanol entre os EUA e o Brasil caiu de forma acentuada em meio ao aumento das tarifas e ao crescimento do setor doméstico brasileiro.
USTR Inicia Investigação Sobre Práticas Comerciais do Brasil
Em 14 de julho, o escritório do Representante Comercial dos EUA – USTR (em inglês, US Trade Representative) do governo Trump abriu uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil, incluindo tarifas impostas ao etanol importado dos EUA. A ação ocorre uma semana após o presidente Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% ao país
De acordo com um informativo do USTR, a investigação será feita sobre as práticas e políticas do Brasil relacionadas ao “comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”.
“Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação completa e, potencialmente, uma ação corretiva”, disse Jamieson Greer, chefe do USTR.
Produtores de Biocombustíveis dos EUA Aplaudem Ação do USTR
Em junho de 2024, o governo brasileiro revisou e manteve uma proposta para aumentar a tarifa sobre o etanol dos EUA de 16% para 18%. Essa decisão ocorreu mesmo após grupos produtores de etanol dos EUA se juntarem à Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis na defesa da remoção permanente da tarifa.
“Aplaudimos o governo Trump por esta importante ação”, disse Geoff Cooper, presidente e CEO da Renewable Fuels Association – RFA (Associação de Combustíveis Renováveis), em um comunicado. “Por quase uma década, investimos tempo e recursos preciosos lutando contra um regime tarifário injusto e injustificado imposto pelo governo brasileiro às importações de etanol dos EUA. O mais irônico é que essas barreiras tarifárias foram erguidas contra as importações de etanol dos EUA enquanto nosso país aceitou abertamente – e até mesmo encorajou e incentivou – as importações de etanol do Brasil”.
Trump atribuiu as tarifas à queda nos embarques de etanol para o Brasil. No entanto, o Brasil reduziu drasticamente sua dependência das importações de biocombustíveis dos EUA, investindo bilhões de dólares em etanol de milho, criando um setor nacional que posteriormente passou a proteger por meio de tarifas.
“Esta ação do USTR é um sinal de que os velhos tempos em que o Brasil desfrutava de acesso irrestrito ao mercado de etanol dos EUA, enquanto aplicava tarifas injustas sobre as importações de etanol americano, podem chegar ao fim em breve. Em nome dos produtores de etanol dos EUA em todo o interior do país, dizemos que já era hora”, disse Emily Skor, CEO da Growth Energy.
Aplaudimos o USTR por tomar esta medida concreta para investigar mais a fundo o tratamento injusto dado pelo Brasil ao etanol dos EUA e esperamos que isso, em última análise, leve a condições mais equitativas para os agricultores e produtores de biocombustíveis dos EUA”.
No início deste ano, a Growth Energy solicitou ao USTR para tomar medidas contra o Brasil em resposta ao tratamento injusto dado pelo país ao etanol dos EUA. Segundo o USTR, a investigação examinará se os atos, políticas ou práticas de um governo estrangeiro são irracionais ou discriminatórios e se oneram ou restringem o comércio dos EUA.
Comércio de Etanol Entre EUA e Brasil Sofreu Queda Acentuada
Os EUA e o Brasil são os dois maiores produtores de etanol, responsáveis por 52% e 28% da produção global, respectivamente, segundo dados da RFA.
Fonte: RFA
As exportações dos EUA para o Brasil atingiram uma média de 3.800 barris por dia – ou apenas 2,7% do total das exportações de etanol dos EUA – de janeiro a maio, segundo dados do USDA. As exportações para o Brasil em 2024 foram avaliadas em USD 53 milhões, abaixo do pico de USD 761 milhões em 2018, de acordo com a notificação de investigação do USTR.
Fonte: EIA
Os EUA importaram apenas 491 barris por dia do Brasil durante os primeiros cinco meses do ano, o equivalente a 81% do total das importações de etanol dos EUA.
Os EUA impõem atualmente uma tarifa combinada de 12,5% sobre o etanol brasileiro, que inclui uma tarifa geral de 10% anunciada em abril e um imposto existente de 2,5%.
